Proteção de dados
Política de Privacidade
Última atualização: 10 de novembro de 2026.
1. Responsável pelo tratamento
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é António Alberto Pinto Novo, contactável através de diantedetisenhor.olivro@gmail.com ou por correio para Rua Padre Cruz, 307, 4700-236 Braga, Portugal.
2. Dados tratados
Podem ser tratados nome, correio eletrónico, telefone, morada, código postal, localidade, dados da encomenda ou pré-reserva, forma e estado do pagamento, comprovativo facultativo, código de expedição, pedidos de dedicatória, comunicações e consentimento para novidades.
O website não guarda dados de cartões bancários. Os dados necessários aos pagamentos MB WAY e Multibanco são comunicados à Ifthenpay para executar o pagamento escolhido.
3. Finalidades e fundamentos
- Gerir pré-reservas, encomendas, pagamentos, expedição e apoio ao cliente — diligências pré-contratuais e execução do contrato.
- Cumprir obrigações fiscais, contabilísticas, legais e de defesa de direitos — cumprimento de obrigação legal e interesse legítimo.
- Prevenir abuso e garantir a segurança do website — interesse legítimo na proteção do serviço.
- Enviar novidades sobre futuras publicações — consentimento explícito, facultativo e revogável.
4. Destinatários
Os dados são comunicados apenas quando necessário a prestadores que apoiam a operação, designadamente Ifthenpay, instituição bancária, CTT, alojamento do website, correio eletrónico e apoio técnico, bem como a autoridades quando exista obrigação legal. Não são vendidos nem utilizados para publicidade de terceiros.
5. Conservação
Os dados de encomendas e faturação são conservados durante os prazos exigidos pela legislação fiscal e contabilística e enquanto forem necessários para o exercício ou defesa de direitos. Os dados de pré-reservas não convertidas são eliminados quando deixarem de ser necessários. Os comprovativos são conservados apenas pelo período necessário à validação e ao cumprimento das obrigações aplicáveis. Os dados usados para novidades são tratados até à retirada do consentimento.
6. Direitos do titular
O titular pode solicitar acesso, retificação, apagamento, limitação, portabilidade ou oposição, quando aplicável, e retirar o consentimento a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento anterior. O pedido é gratuito e pode ser enviado para diantedetisenhor.olivro@gmail.com. Pode ser solicitada informação necessária para confirmar a identidade do requerente.
O titular pode apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados.
7. Cookies e segurança
O website utiliza apenas mecanismos técnicos indispensáveis ao funcionamento e à segurança, incluindo a sessão do formulário e, quando ativado, o Cloudflare Turnstile para proteção contra submissões automatizadas. Não são utilizados cookies de publicidade comportamental ou ferramentas de análise comercial.
São aplicadas medidas técnicas e organizativas adequadas à proteção dos dados. Nenhum sistema é absolutamente invulnerável; qualquer incidente relevante será tratado nos termos legais.
8. Alterações
Esta política pode ser atualizada quando houver alterações legais, técnicas ou operacionais. A versão em vigor é a publicada nesta página.